1. Introducao
A sua privacidade e importante para nos. Esta Politica de Privacidade descreve como o
Doce Sem Culpa coleta, usa, armazena e protege as informacoes pessoais dos usuarios,
em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018)
e demais legislacoes aplicaveis.
2. Dados Coletados
2.1 Dados Fornecidos pelo Usuario
- Dados de cadastro: nome completo, e-mail, senha, telefone
- Dados de perfil: foto, biografia, informacoes profissionais
- Dados financeiros: dados bancarios para pagamento de comissoes (afiliados)
- Dados de conteudo: comentarios, avaliacoes e materiais enviados
2.2 Dados Coletados Automaticamente
- Dados de uso: paginas visitadas, tempo de permanencia, acoes realizadas
- Dados de dispositivo: tipo de navegador, sistema operacional, resolucao de tela
- Dados de localizacao: cidade e estado (baseado no IP)
- Cookies e tecnologias similares: para melhorar a experiencia de navegacao
3. Finalidade do Tratamento
Os dados sao coletados para as seguintes finalidades:
- Prestacao do servico: criacao e gerenciamento de conta, acesso aos conteudos
- Comunicacao: envio de notificacoes, atualizacoes e suporte
- Melhoria da plataforma: analise de uso e otimizacao da experiencia
- Programa de afiliados: gerenciamento de indicacoes, comissoes e pagamentos
- Seguranca: prevencao de fraudes, protecao contra ataques
- Obrigatoriedade legal: cumprimento de obrigacoes fiscais e regulatórias
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos dados e realizado com base em:
- Consentimento: aceitacao expressa do usuario no momento do cadastro
- Execucao de contrato: necessidade para cumprimento dos Termos de Uso
- Legitimo interesse: melhoria do servico e prevencao de fraudes
- Obrigacao legal: cumprimento de requisitos legais e regulatórios
5. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais NAO sao vendidos a terceiros. Podem ser compartilhados apenas:
- Prestadores de servico: empresas que auxiliam na operacao (hospedagem, e-mail, pagamentos)
- Parceiros comerciais: apenas dados necessarios para processamento de comissoes
- Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial
- Protecao de direitos: para defender os direitos e seguranca da plataforma
6. Armazenamento e Seguranca
Os dados sao armazenados em servidores seguros com as seguintes protecoes:
- Criptografia SSL/TLS para transmissao de dados
- Senhas armazenadas com hash irreversivel (bcrypt)
- Acesso restrito a dados pessoais por equipe autorizada
- Monitoramento continuo para deteccao de vulnerabilidades
- Backup regular dos dados em servidores separados
Os dados sao mantidos pelo tempo necessario para cumprir as finalidades descritas
nesta politica, salvo quando exigido por prazo legal superior.
7. Direitos do Titular
Conforme a LGPD, voce tem direito a:
- Confirmacao: saber se seus dados estao sendo tratados
- Acesso: obter copia dos seus dados pessoais
- Correcao: solicitar correcao de dados incompletos ou desatualizados
- Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao: de dados desnecessarios ou excessivos
- Portabilidade: solicitar a transferencia para outro servico
- Eliminacao: solicitar a exclusao dos dados tratados com consentimento
- Informacao: saber sobre compartilhamento com terceiros
- Revogacao do consentimento: a qualquer momento
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail:
privacidade@americansugar.com.br
8. Cookies
A plataforma utiliza cookies para:
- Cookie de sessao: manter o usuario autenticado
- Cookie de preferencias: salvar configuracoes de idioma e tema
- Cookie de analitica: entender como a plataforma e utilizada
Voce pode gerenciar as preferencias de cookies nas configuracoes do seu navegador.
9. Menores de Idade
A plataforma nao e direcionada a menores de 13 anos. Caso identifiquemos o cadastro
de menor sem autorizacao dos responsaveis, os dados serao imediatamente excluidos.
10. Transferencia Internacional
Alguns servicos utilizados podem armazenar dados em servidores fora do Brasil.
Nesses casos, garantimos que o tratamento seguira padrao equivalente de protecao
estabelecido pela LGPD.
11. Alteracoes nesta Politica
Esta Politica de Privacidade pode ser atualizada periodicamente.
Notificaremos os usuarios sobre alteracoes significativas por e-mail ou
atraves de aviso na plataforma.
12. Contato
Para duvidas ou solicitacoes relacionadas a privacidade:
E-mail: privacidade@americansugar.com.br
Assunto: Solicitacao de Dados Pessoais - LGPD